Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Habeas Corpus. Direito Processual Penal. Tráfico de Entorpecentes em Associação Delitiva.

Crime equiparado ao hediondo. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerramento. Instrução criminal. Ocorrência. Nulidade. Inobservância. Rito processual. Lei nº 10.409/02. Inexistência. Prejuízo.

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.